sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

O preço da democracia

STJ decreta prisão preventiva de Arruda por suposto suborno

Claudia Andrade
Direto de Brasília
Por 12 votos a dois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou o pedido de prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), nesta quinta-feira. O pedido de prisão foi feito pela Procuradoria-Geral da República relativo à suposta tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do mensalão do DEM. O STJ ainda determinou o afastamento de Arruda do cargo de governador do DF.


Lula pede que PF trate caso Arruda com cuidado e respeito

Logo após a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar a prisão preventiva do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), o diretor da Polícia Federal ligou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informando que já havia feito uma acordo para que o governador se entregasse. Na mesma ligação, Lula reforçou a recomendação de tratar o assunto com muito cuidado e respeito.

Fonte: Portal Terra



O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, teve prisão decretada pelo Supremo Tribunal de Justiça, e teve pedido de habeas corpus negado nessa sexta, ou seja, passará o carnaval na prisão. Quando vi essa notícia pensei comigo mesmo: "Que bom!", não pelo motivo que a maioria deve pensar, de que "político tem que se f.... mesmo", mas pela sensação de que a democracia está funcionando como deveria funcionar. Qualquer cidadão, seja ele qual for, deve se submeter à justiça e acatar suas decisões (é claro que sempre com o direito á defesa). São notícias como essas que nos fazem acreditar na democracia, mas outras nos fazem duvidar dela.

Falo isso porque o Presidente da República, aquele que deveria ser o guardião da Constituição e defensor máximo da democracia, o excelentíssimo Luís Inácio Lula da Silva, ficou completamente indignado com a prisão de Arruda, pedindo que a Polícia Federal tomasse o maior cuidado com o caso, evitando expor a figura do Governador. Alto lá, como assim. Se fosse qualquer outra pessoa comum, se fosse você, você acha que o Lula teria essa "compaixão"? Claro que não! Então porque ele se mete numa decisão do Poder Judiciário, tomada de maneira totalmente legal e com base em evidências que levariam qualquer um a prisão? Pelo simples motivo de que ele realmente não sabe e, principalmente, não admira a democracia.

É óbvio que o certo seria que nenhum governador ou qualquer outro político desse motivo para ser preso, mas quando eles transgridem a lei, é dever de todos, e principalmente do Presidente da República apoiar essa decisão. Ele não precisa gostar da prisão, mas deve admirar ver o sistema funcionando corretamente, como funcionaria com qualquer pessoa "comum". É obvio também que Arruda terá o seu direito a defesa garantido, e será julgado da maneira mais justa possível, o que eu desejo é que realmente seja feita a Justiça.

Nunca gostei do Lula e nunca votei nele (e nem vou votar), mas é admirável ver um ex-metalúrgico na Presidência, provando que qualquer um pode chegar a esse cargo, mas ao mesmo tempo é lamentável ver um Presidente que se orgulha de não ter formação nenhuma e não saber admirar a beleza da democracia e do Estado de Direito. Lula ficou durante quase 20 anos sem fazer absolutamente nada da vida, ao invés de estudar e se preparar para o momento de assumir á presidência. Com certeza se tivesse um melhor conhecimento não faria e falaria tanta m.... como faz hoje e não acharia ruim ver o sistema funcionando. É preciso dizer aqui que Lula afirmou que achava bom que Arruda fosse preso para servir de exemplo, ou seja, ele entendeu a prisão, o que questiono aqui é a PF ter um comportamento diferenciado e o próprio Presidente se meter em como a Justiça e os órgãos do governos deverm funcionar.

Em outros países as pessoas têm um pensamento mais definido do preço da democracia, de que TODOS têm que se submeter aos tribunais. Na Sérvia, o Presidente do país teve que se explicar perante um juiz após abrir uma garrafa de champanhe no estádio onde a seleção nacional havia acabado de conseguir a vaga para a Copa do Mundo (na Sérvia é proibido beber dentro dos estádios). Ele poderia usar sua imunidade para não responder, mas decidiu ir até o tribunal assumir seus erros, atitude louvável e que com certeza fez com que os sérvios se sentissem mais orgulhosos de seu país, onde todos são iguais perante a lei. Duvido que Lula fizesse o mesmo, já que para eles a Justiça só serve para atrapalhar e o Legislativo para aprovar MPs, seu conhecimento dos três poderes é bem precário.

Esperamos que mais vezes isso ocorra, e que a Justiça funcione, não de uma maneiro arbitrária mas da maneira correta e que, assim, a democracia vença, pois num continente onde a maioria das pessoas acha que um Presidente deve se manter quantos anos quiser no poder, precisa ter uma injeção de democracia para ver que nós formamos o Estado e que se não podemos confiar nele e saber que ele sempre será neutro e eficaz, independente de quem esteja nos cargos mais altos, então é melhor nos envergonharmos, pois falhamos como uma democracia.

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